Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o órgão ambiental autoriza a instalação e a operação de empreendimentos que utilizam recursos naturais ou que possam causar impacto ao meio ambiente. A Bios acompanha cada etapa, do enquadramento à obtenção e renovação das licenças.
O que é licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais ou que sejam efetiva ou potencialmente poluidores. Está previsto na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) e regulamentado pela Resolução CONAMA 237/1997.
Conforme o porte e o potencial poluidor da atividade, podem ser exigidos estudos como o EIA/RIMA, o Relatório de Controle Ambiental (RCA) ou o Plano de Controle Ambiental (PCA). A Bios identifica o estudo adequado a cada caso, evitando exigências desnecessárias, retrabalho e atrasos no processo.
Quando você precisa
- Implantação de novos empreendimentos industriais, de infraestrutura ou de mineração.
- Ampliação, modernização ou alteração de unidades já existentes.
- Atividades com uso de recursos hídricos, supressão de vegetação ou geração de efluentes.
- Renovação de Licença de Operação (LO) próxima do vencimento.
Como a Bios conduz
- Enquadramento do empreendimento e levantamento das exigências.
- Elaboração dos estudos e relatórios (EIA/RIMA, RCA, PCA, entre outros).
- Protocolo e acompanhamento junto ao órgão competente (município, órgão estadual ou IBAMA).
- Obtenção, cumprimento de condicionantes e renovação das licenças (LP, LI e LO).